Nesta quarta-feira, dia 29 de setembro do corrente ano, o Presidente da Câmara Municipal de Pedra Mole/SE, Vereador Fagner Dias Carvalho, assinou e publicou o Decreto nº 04/2021, permitindo e disciplinando o retorno gradual de público durante as Sessões Plenárias. Deste modo, já a partir da próxima Sessão, prevista para esta segunda-feira, dia 04 de outubro, o cidadão poderá acompanhar, de forma presencial, tudo aquilo que de mais importante acontece nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no Plenário da Casa Legislativa.
Todavia, de acordo com o Presidente, considerando o período de necessárias ações de combate e de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus/COVID-19, quem quiser assistir as reuniões presencialmente poderá fazê-lo, desde que respeitem as normas sanitárias como o uso de máscara durante toda a sessão, a higienização das mãos com álcool em gel e o distanciamento mínimo entre os presentes.
Nesse sentido, vale ressaltar ainda que, em atenção às medidas de segurança em saúde pública, especialmente naquilo que tange o distanciamento social, foram adotados os seguintes critérios quanto à limitação de pessoas presentes no Plenário José Arnaldo de Andrade:
- Será liberada a presença de 50% (cinquenta por cento) do público, ou seja, neste primeiro momento, estão reservados 14 assentos espalhados estrategicamente de maneira intercalada a se manter o distanciamento social.
- O cidadão que tiver interesse de assistir as sessões presencialmente deverá se inscrever presencialmente na Sede da Câmara Municipal de 09 às 12 horas da sexta feira que antecede a sessão. O interessado deverá apresentar um documento de identificação com foto.
Por fim, o Presidente da Casa destacou a importância da participação popular nas sessões plenárias para acompanhar o trabalho de seus Vereadores e afirmou que essa iniciativa visa promover ainda mais transparência aos atos do Legislativo.
