Condutas Vedadas Eleições 2024
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Cidade de Pedra Mole
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Câmara regulamenta retorno presencial do público nas sessões
Nesta quarta-feira, dia 29 de setembro do corrente ano, o Presidente da Câmara Municipal de Pedra Mole/SE, Vereador Fagner Dias Carvalho, assinou e publicou o Decreto nº 04/2021, permitindo e disciplinando o retorno gradual de público durante as Sessões Plenárias. Deste modo, já a partir da próxima Sessão, prevista para esta segunda-feira, dia 04 de outubro, o cidadão poderá acompanhar, de forma presencial, tudo aquilo que de mais importante acontece nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no Plenário da Casa Legislativa.
Todavia, de acordo com o Presidente, considerando o período de necessárias ações de combate e de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus/COVID-19, quem quiser assistir as reuniões presencialmente poderá fazê-lo, desde que respeitem as normas sanitárias como o uso de máscara durante toda a sessão, a higienização das mãos com álcool em gel e o distanciamento mínimo entre os presentes.
Nesse sentido, vale ressaltar ainda que, em atenção às medidas de segurança em saúde pública, especialmente naquilo que tange o distanciamento social, foram adotados os seguintes critérios quanto à limitação de pessoas presentes no Plenário José Arnaldo de Andrade:
- Será liberada a presença de 50% (cinquenta por cento) do público, ou seja, neste primeiro momento, estão reservados 14 assentos espalhados estrategicamente de maneira intercalada a se manter o distanciamento social.
- O cidadão que tiver interesse de assistir as sessões presencialmente deverá se inscrever presencialmente na Sede da Câmara Municipal de 09 às 12 horas da sexta feira que antecede a sessão. O interessado deverá apresentar um documento de identificação com foto.
Por fim, o Presidente da Casa destacou a importância da participação popular nas sessões plenárias para acompanhar o trabalho de seus Vereadores e afirmou que essa iniciativa visa promover ainda mais transparência aos atos do Legislativo.
Câmara de Pedra Mole voltará aos trabalhos legislativos dia 22/02
Tendo em vista as necessárias e urgentes medidas locais e globais de controle do avanço Coronavírus (Covid-19). Considerando os decretos do Governo do Estado de Sergipe. Considerando o decreto 61/2021 da Prefeitura Municipal de Pedra Mole. Seguindo a recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Frei Paulo/SE.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedra Mole, Fagner Dias Carvalho, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Comunicar a todos os Vereadores e a população pedramolense, que as sessões da Câmara Municipal de Pedra Mole terão início na segunda-feira, 22 de fevereiro, com suas atividades seguindo os protocolos se saúde em decorrência da COVID-19.
As sessões serão transmitidas online par que os cidadãos possam acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo.
Prefeito eleito de Pedra Mole toma posse na Câmara Municipal
Na manhã, desta sexta-feira, 1º de janeiro, o prefeito eleito José Augusto (PSD) e o vice-prefeito Edmilson de Carvalho (PT) tomaram posse em Pedra Mole.
Eleitos com 1.423 votos, o que equivale a 50,50% do total de votos válidos. O Prefeito e Vice-Prefeito prestaram juramento dizendo: “Comprometo-me manter, defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, observar as leis e promover o bem geral do Município”.
Após o juramento o Prefeito agradeceu a comunidade de Pedra Mole que o escolheu para comandar o executivo municipal e disse que não decepcionará a população pedramolense.