Lei nº 221 – 22 de Fevereiro – Institui o Diário Oficial do Município.
Lei nº 222 – 11 de Março – Concede reajuste para os servidores públicos municipais que percebem salário mínimo.
Lei nº 223 – 11 de Março – Dá nome ao Centro Administrativo de Pedra Mole.
Lei nº 224 – 22 de Março – Dá nome ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS.
Lei nº 225 – 22 de Março – Modifica o artigo 1º da Lei 211/2014 ao disposto na Lei Federal 13.257/2016.
Lei nº 226 – 07 de Abril – Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
Lei nº 227 – 19 de Maio – Concede aos Servidores Municipais de Pedra Mole, Estado de Sergipe, o direito a Incorporação de Direitos e Vantagens.
Lei nº 228 – 16 de Junho – Altera o § 2º, II, Art. 30 da Lei Municipal 214/2015.
Lei nº 229 – 11 de Julho – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
Lei nº 230 – 30 de Setembro – Fixa o subsídio de Vereador do Município de Pedra Mole para legislatura 2017/2020.
Lei nº 231 – 30 de Setembro – Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura de 2017 /2020.
Lei nº 232 – 22 de Dezembro – Dá nome ao Poço Artesiano do Assentamento São José da Quixabeira.
Lei nº 233 – 22 de Dezembro – Dá nome a Rua que fica em frente ao terreno de Manoel Moacir Souza.
Lei nº 234 – 22 de Dezembro – Dá nome a Rua que fica ao fundo do campo de futebol na Cidade de Pedra Mole.
Lei nº 235 – 22 de Dezembro – Dá nome ao Poço Artesiano na Comunidade Livramento.
Lei nº 236 – 22 de Dezembro – Dá nome ao Poço Artesiano no Assentamento Bem-Te-Vi.
